Dinheiro ilícito recuperado pode ir para fundo infantil

Saneamento é determinante na redução da mortalidade infantil, diz ONU

Brasil é modelo no combate ao trabalho infantil, diz OIT

'Brasil pode alcançar Meta do Milênio em mortalidade infantil'

Abrat lembra luta contra trabalho infantil em sessão do TST

Fórum do TST reúne especialistas em trabalho infantil

De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), há hoje no Brasil cerca de cinco milhões de crianças e adolescentes trabalhando.

Projeto regulamenta publicidade de apostas esportivas na internet

O texto também veda a participação de menores de idade em apostas de temáticas esportivas, as chamadas apostas de quota fixa

06 Pontos de Atenção no Contrato de Publicidade

Entenda como oferecer os serviços de publicidade, com proteção para o negócio, direitos autorais e relação com cliente.

Publicidade legal: dados, contratos, marcas, privacidade e compliance

Neste artigo, iremos falar sobre a publicidade legal, como as empresas podem garantir transparência na proteção de dados.

Multinacional indenizará por publicidade comparativa desleal em lançamento de maionese

Informações no rótulo induzem consumidor a erro.

A responsabilidade da imobiliária na publicidade de empreendimentos

Entenda como a imobiliária deve agir em casos de uma publicidade enganosa.

Porque a publicidade na advocacia está tão atrasada?

Por Alfredo Scaff Filho.

Empresa deve indenizar mulher atingida por placa de publicidade

Ela será ressarcida em R$ 10.885,59, referente às despesas médicas decorrentes do acidente, e receberá R$ 10 mil a título de indenização por danos morais.

Justiça condena curso preparatório para concursos por publicidade enganosa

De acordo com os autos, a ré anunciou o que chamava de “garantia duo”, uma iniciativa que possibilitava ao estudante realizar um novo curso sem pagamento adicional, caso atendesse aos requisitos do contrato.

OAB estuda mais restrições à publicidade de escritórios

Com as discussões sobre a reforma do Código de Ética da Advocacia, as regras sobre a publicidade de escritórios voltaram a ser motivo de briga na advocacia

Ministérios descumprem a lei sobre gastos com publicidade

Legislação obriga órgãos dos Três Poderes a divulgar na web verba gasta com propaganda

Aviso sobre photoshop poderá ser obrigatório em publicidade

Justiça determina que CVC retifique publicidade considerada abusiva

A Comissão alegou que a agência anuncia cruzeiros marítimos para a temporada 2008/2009 em promoção, nos seguintes termos: "10 vezes sem juros e 10% de desconto, exceto para saída de Réveillon.

O uso de dados como diferencial competitivo na publicidade digital

Por Camilla Veiga.

Quais são os limites da publicidade na área médica?

Por Maria Júlia Vantroba.